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Como contratar por inexigibilidade de licitação considerando a notória especialização Este é um tema bastante questionado e que tem uma certa subjetividade. Neste vídeo, tentaremos expor pontos que irão ajudar os envolvidos nestes tipos de processo, a realizarem os atos dentro da legalidade e de forma motivada. link: https://www.youtube.com/watch?v=Z1P0RhDEEKs&t=4s Atenciosamente, Equipe Professora Antonieta 61 3367-5528 […]
Resumo do Diário Oficial da União
RESUMO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 15/12/2022 RESUMO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 10/11/2022 RESUMO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 24/10/2022 RESUMO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 21/10/2022 RESUMO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 17/10/2022 RESUMO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 07/10/2022 RESUMO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 03/10/2022 RESUMO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA […]
Resumo das publicações no DOU do dia 25.02.2022.
ACÓRDÃO Nº 306/2022 – TCU – Plenário 1.6.1. Dar ciência ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com fundamento no art. 9º, inciso II, da Resolução- TCU 315/2020 sobre as seguintes impropriedades/falhas, identificadas no Pregão Eletrônico 30/2021, de forma a evitar a sua materialização, tendo em vista o estágio inicial dos atos referentes ao […]
Resumo das publicações no DOU do dia 23.02.2022.
ACÓRDÃO Nº 232/2022 – TCU – Plenário 9.3. com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução-TCU 315/2020, dar ciência ao Comando da Aeronáutica de que as pesquisas de preços para a elaboração do orçamento estimativo de licitações que utilizem como fonte preponderante ou exclusiva cotações de fornecedores é contrária a jurisprudência deste Tribunal e […]
Resumo das publicações no DOU do dia 11.02.2022.
ACÓRDÃO Nº 156/2022 – TCU – Plenário 1.6.1. dar ciência à 1ª Brigada de Infantaria de Selva – Exército Brasileiro, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução TCU 315/2020, sobre as seguintes impropriedades/falhas, identificadas no Pregão 21/2021, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes: 1.6.1.1. recusa […]
Resumo das publicações no DOU do dia 09.02.2022.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 5, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera a Instrução Normativa nº 3, de 11 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a aquisição de passagens aéreas pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO […]
Resumo das publicações no DOU do dia 03.02.2022.
PORTARIA SEGES/ME Nº 938, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 Institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 19 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O SECRETÁRIO DE GESTÃO […]
Resumo das publicações no DOU do dia 01.02.2022.
ACÓRDÃO Nº 466/2022 – TCU – 1ª Câmara 1.7.1 dar ciência à Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução – TCU 315/2020, sobre as seguintes impropriedades/falhas, identificadas no Pregão Eletrônico 39/2021, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes: 1.7.1.1. a […]
Em Construção!
TODAS AS LEIS
2020: LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. LEI Nº 14.065, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 Autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos realizados no âmbito da administração pública; […]