Resumo Diário Oficial da União dia 15 de dezembro de 2025.
ACÓRDÃO Nº 2946/2025 – TCU – Plenário 9.3. dar ciência ao Município de Manacapuru/AM sobre as seguintes falhas identificadas no Pregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços 2/2025, para que sejam adotadas medidas com vistas à prevenção de ocorrências semelhantes: 9.3.1. a falta de publicação de atos essenciais ao andamento do certame, caracterizada pela […]
Resumo Diário Oficial da União dia 05 de dezembro de 2025.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 512, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 Regulamenta o disposto no art. 32 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a modalidade licitatória diálogo competitivo no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO […]
Resumo Diário Oficial da União dia 10 de novembro de 2025.
ACÓRDÃO Nº 2499/2025 – TCU – Plenário c) dar ciência ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução – TCU 315/2020, sobre as seguintes impropriedades/falhas, identificadas no Pregão Eletrônico 90300/2025, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de […]
Resumo Diário Oficial da União dia 14 de outubro de 2025.
ACÓRDÃO Nº 7133/2025 – TCU – 1ª Câmara 1.6. Orientação: dar ciência à Fundação Universidade Federal do Acre (Ufac), com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução – TCU 315/2020, sobre a irregularidade na celebração do Contrato 40/2023, com a Cooperativa de Trabalho Tropical Parquet (Cooperparquet), uma vez que a participação de cooperativas em […]
Resumo Diário Oficial da União dia 09 de outubro de 2025
ACÓRDÃO Nº 2274/2025 – TCU – Plenário c) dar ciência ao Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago – UFSC – Ebserh, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução – TCU 315/2020, sobre as seguintes impropriedades/falhas, identificadas no Pregão Eletrônico 90160/2025, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de […]
Resumo Diário Oficial da União dia 07 de outubro de 2025.
ACÓRDÃO Nº 2238/2025 – TCU – Plenário 1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: 1.6.1. dar ciência ao Serviço Social do Transporte (SEST), com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução TCU 315/2020, sobre as seguintes impropriedades/falhas, identificadas no Pregão Eletrônico 142/2023, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes: 1.6.1.1. ausência de […]
Resumo Diário Oficial da União dia 19 de setembro de 2025.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 382, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre as ações de equidade entre mulheres e homens no ambiente de trabalho, para fins de desempate em processos licitatórios, de que trata o art. 5º do Decreto nº no 11.430, de 8 de março de 2023, no âmbito da administração pública federal […]
Resumo Diário Oficial da União dia 17 de setembro de 2025.
LEI Nº 15.210, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para estabelecer requisitos para a compra de equipamentos destinados a procedimentos diagnósticos ou terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que […]
Resumo Diário Oficial da União dia 15 de setembro de 2025
ACÓRDÃO Nº 2000/2025 – TCU – Plenário 9.2. dar ciência dar ciência ao Serviço Social do Comércio – Administração Regional do Distrito Federal – SESC/AR/DF, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução – TCU 315/2020, sobre as seguintes impropriedades/irregularidades, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes: […]
Resumo Diário Oficial da União dia 09 de setembro de 2025.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 101, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, X, XI e XIII, do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993 e considerando o que consta do Processo nº 00688.001713/2025-75, resolve expedir, nesta data, […]