RESUMO DIÁRIO OFICIAL DIA 21 DE MARÇO DE 2024.
ACÓRDÃO Nº 408/2024 – TCU – Plenário 1.7.1. dar ciência ao 1º Distrito Regional de Polícia Rodoviária Federal/DF-MJ, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução – TCU 315/2020, sobre a impropriedade identificada no Pregão 5/2023, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes, relativas à ausência de […]
RESUMO DIÁRIO OFICIAL DIA 20 DE MARÇO DE 2024.
ACÓRDÃO Nº 1662/2024 – TCU – 2ª Câmara 1.6. Providência: dar ciência à Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado da Bahia, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução – TCU 315/2020, sobre a seguinte impropriedade/falha, identificada no Pregão Eletrônico 2/2023, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras […]
RESUMO DIÁRIO OFICIAL DIA 13 DE MARÇO DE 2024.
ACÓRDÃO Nº 1498/2024 – TCU – 2ª Câmara b) dar ciência à Base de Aviação de Taubaté, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução TCU 315/2020, sobre a seguinte impropriedade/falha, identificada no Pregão 41/2023, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes: ausência, nos estudos técnicos preliminares, […]
RESUMO DIÁRIO OFICIAL DIA 07 DE MARÇO DE 2024.
ACÓRDÃO Nº 282/2024 – TCU – Plenário c) dar ciência ao Centro de Lançamento de Alcântara, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução – TCU 315/2020, sobre a seguinte falha, identificada no Pregão Eletrônico 26/2023, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes: c.1) inabilitação da licitante […]
RESUMO DIÁRIO OFICIAL DIA 06 DE MARÇO DE 2024
ACÓRDÃO Nº 1229/2024 – TCU – 1ª Câmara 9.3. dar ciência ao Município de Curaçá/BA sobre as seguintes impropriedades/falhas, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes: 9.3.1. celebração dos Contratos 37/2023, 38/2023, 39/2023, 40/2023, 41/2023, 42/2023 e 43/2023 pelos valores e quantitativos totais das propostas registradas nas respectivas […]
RESUMO DIÁRIO OFICIAL DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024
ACÓRDÃO Nº 171/2024 – TCU – Plenário b) dar ciência ao Hospital Central do Exército (HCE), com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução TCU 315/2020, sobre a seguinte impropriedade/falha, identificada no Contrato 40/2016, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes: b.1.) a prorrogação de vigência de […]
Resumo dia 15 de fevereiro de 2024
ACÓRDÃO Nº 796/2024 – TCU – 1ª Câmara 1.6. Dar ciência à Caixa Econômica Federal, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução-TCU 315/2020, e com propósito de prevenir futuras ocorrências semelhantes, sobre impropriedade de exigência de Atestado de Capacidade Técnica emitido nos últimos 90 dias, verificada nos Credenciamentos 1432/2023, 1433/2023 e 1461/2023 (quesito […]
RESUMO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 12/12/2023
ACÓRDÃO Nº 11591/2023 – TCU – 2ª Câmara c) dar ciência ao Departamento Regional do Senai no Estado do Espírito Santo e ao Departamento Regional do Sesi no Estado do Espírito Santo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução – TCU 315/2020, sobre a seguinte impropriedade/falha identificada no Pregão Eletrônico 110/2023, para que […]
RESUMO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 01/12/2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/12/2023 | Edição: 228 | Seção: 1 | Página: 10 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº 14.744, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a prestação de serviços postais e de comunicação multimídia da administração pública federal direta e indireta. O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no exercício do cargo dePRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta […]
RESUMO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 30/11/2023
ACÓRDÃO Nº 13125/2023 – TCU – 1ª Câmara 1.6. dar ciência ao Serviço Social da Indústria-Departamento Nacional, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução-TCU 315/2020, da seguinte irregularidade identificada no Pregão Presencial 24/2023: utilização da modalidade de pregão presencial, em vez de eletrônico, desacompanhada das justificativas pertinentes, em desacordo com a jurisprudência do […]