PORTARIA SPU/MGI Nº 6.527, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
Publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de novembro PORTARIA SPU/MGI Nº 6.527, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, onde Estabelece procedimentos específicos para a realização de licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica, para venda de bens imóveis da União e institui o Sistema de Leilão Eletrônico de Imóveis – SLEI, no […]
RESUMO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 17/11/2023
ACÓRDÃO Nº 2306/2023 – TCU – Plenário 1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. 1.6.1 dar ciência à Diretoria de Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução – TCU 315/2020, sobre as seguintes impropriedades/falhas, identificadas no Pregão Eletrônico 6/2023, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de […]
RESUMO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 13/11/2023
ACÓRDÃO Nº 12191/2023 – TCU – 1ª Câmara d) dar ciência à Empresa Brasil de Comunicação S. A., sobre a seguinte impropriedade/falha, identificada no Pregão Eletrônico 14/2023, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes: exigência, no item k.4.4. do Termo de Referência, anexo ao edital, de que os […]
RESUMO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 09/11/2023
ACÓRDÃO Nº 2217/2023 – TCU – Plenário 9.2. determinar à Coordenadoria Estadual do DNOCS na Bahia (CEST-BA/DNOCS) que, no prazo de 60 dias, adote as medidas abaixo e comunique o resultado a este Tribunal: 9.2.1. com relação ao Pregão Eletrônico-SRP 3/2023: 9.2.1.1. estabeleça procedimentos padronizados mínimos de fiscalização e de acompanhamento próximo das obras de […]
RESUMO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 30/10/2023
ACÓRDÃO Nº 2121/2023 – TCU – Plenário c) dar ciência, ao Comando da Aeronáutica, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução-TCU 315/2020, de que o aceite de solução com especificações técnicas inferiores ao consignado no Termo de Referência do Pregão Eletrônico 54/2023-CAE está em desacordo com os princípios da vinculação ao instrumento convocatório […]
RESUMO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 16/10/2023
ACÓRDÃO Nº 2030/2023 – TCU – Plenário b) dar ciência ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região (Crefito 6), com fundamento no art. 9º, inciso II, da Resolução-TCU 315/2020, sobre as seguintes impropriedades/falhas identificadas no ato, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes: b.1) […]
RESUMO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 03/10/2023
ACÓRDÃO Nº 10977/2023 – TCU – 1ª Câmara 1.6.1. dar ciência ao Município de Duque de Caxias – RJ, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução – TCU 315/2020, sobre a irregularidade na aceitação de planilha de formação de preços com ausência de valores fixados em instrumentos de caráter normativo obrigatório, em desacordo […]
RESUMO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 02/10/2023
ACÓRDÃO Nº 1957/2023 – TCU – Plenário 9.2. com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução-TCU 315/2020, dar ciência à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) das seguintes irregularidades, que foram identificadas no âmbito do PE 268/2019: 9.2.1. licitação de sistema completo de tratamento de água utilizando Pregão Eletrônico, modalidade de licitação […]
RESUMO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 21/09/2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 21/09/2023 | Edição: 181 | Seção: 1 | Página: 4 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº 14.682, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Cria o selo Empresa Amiga da Mulher. O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica […]
RESUMO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 15/09/2023
ACÓRDÃO Nº 10545/2023 – TCU – 1ª Câmara c) dar ciência à ciência à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução – TCU 315/2020, sobre a seguinte impropriedade/falha, identificada no Pregão Eletrônico 5/2023, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências […]