RESUMO DIÁRIO OFICIAL DIA 07 DE JUNHO DE 2024.
ACÓRDÃO Nº 3332/2024 – TCU – 2ª Câmara 9.2. dar ciência ao Serviço Social da Indústria – Departamento Nacional, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução – TCU 315/2020, sobre as seguintes impropriedades/falhas identificadas no Pregão Presencial 27/2021, e no contrato dele decorrente (Contrato 1.087), para que sejam adotadas medidas internas com vistas […]
RESUMO DIÁRIO OFICIAL DIA 03 DE JUNHO DE 2024.
ACÓRDÃO Nº 1000/2024 – TCU – Plenário 1.7.1. dar ciência à Superintendência Regional Sudeste II do INSS sobre a seguinte irregularidade, identificada no PE 13/2023, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de ocorrências semelhantes: 1.7.1.1. desclassificações sumárias recorrentes de propostas de licitantes em todos os seis itens da licitação, com base […]
RESUMO DIÁRIO OFICIAL DIA 09 DE MAIO DE 2024.
ACÓRDÃO Nº 3370/2024 – TCU – 1ª Câmara 1.6.1. dar ciência ao Banco da Amazônia S.A., com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução – TCU 315/2020, das seguintes impropriedades/falhas, identificadas na Concorrência Eletrônica 1/2023, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes: 1.6.1.1. ausência de clareza na […]
RESUMO DIÁRIO OFICIAL DIA 02 DE MAIO DE 2024.
ACÓRDÃO Nº 791/2024 – TCU – Plenário c) dar ciência ao Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo – Coren/ES, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução TCU 315/2020, sobre as seguintes impropriedades/falhas, identificadas no Pregão Eletrônico 90001/2024, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes: c.1) […]
RESUMO DIÁRIO OFICIAL DIA 30 DE ABRIL DE 2024.
ACÓRDÃO Nº 3205/2024 – TCU – 1ª Câmara 1.7.1. dar ciência ao Serviço Social do Comércio – Administração Regional do Distrito Federal (Sesc/DF), com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução – TCU 315/2020, das seguintes impropriedades/falhas identificadas na Concorrência 1/2023, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de ocorrências semelhantes: […]
RESUMO DIÁRIO OFICIAL DIA 24 DE ABRIL DE 2024.
ACÓRDÃO Nº 2961/2024 – TCU – 1ª Câmara 1.6.1. dar ciência à Companhia Brasileira de Trens Urbanos, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução – TCU 315/2020, sobre a seguinte impropriedade/falha, identificada no Pregão – SRP 7/2023, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes: 1.6.1.1. possibilidade, […]
RESUMO DIÁRIO OFICIAL DIA 18 DE ABRIL DE 2024.
ACÓRDÃO Nº 639/2024 – TCU – Plenário b) dar ciência ao Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Piauí, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução-TCU 315/2020, sobre a seguinte impropriedade/falha, identificada no Pregão Presencial 14/2023, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes: b.1) […]
RESUMO DIÁRIO OFICIAL DIA 15 DE ABRIL DE 2024.
ACÓRDÃO Nº 546/2024 – TCU – Plenário 1.6.1. dar ciência à Universidade Federal de São Paulo, campus de Guarulhos, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução TCU 315/2020, sobre as seguintes impropriedades/falhas, identificadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços 90.003/2024, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras […]
RESUMO DIÁRIO OFICIAL DIA 10 DE ABRIL DE 2024.
ACÓRDÃO Nº 2088/2024 – TCU – 2ª Câmara 9.3. determinar, nos termos do art. 45 da Lei 8.443/1992, ao Departamento de Polícia Federal – Superintendência Regional no Amazonas (SR/PF/AM) que, no prazo de 15 (quinze) dias, adote providências no sentido de retornar, na Concorrência 2/2023, à fase de análise de proposta de preços, tendo em […]
RESUMO DIÁRIO OFICIAL DIA 02 DE ABRIL DE 2024
ACÓRDÃO Nº 478/2024 – TCU – Plenário 1.6.2. dar ciência à Base Aérea de Santa Cruz – Comando da Aeronáutica, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução-TCU 315/2020, sobre a seguinte impropriedade/falha, identificada no Pregão – SRP 60/2023, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes: 1.6.2.1. […]