RESUMO DIÁRIO OFICIAL DIA 23 DE AGOSTO DE 2024.
ACÓRDÃO Nº 1624/2024 – TCU – Plenário c) dar ciência ao Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução TCU 315/2020, sobre as seguintes impropriedades/falhas, identificadas na Concorrência 1/2024, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências […]
RESUMO DIA 21 DE AGOSTO DE 2024.
ACÓRDÃO Nº 6898/2024 – TCU – 1ª Câmara 1.6.1. dar ciência ao Departamento Regional do Senai no Estado de Pernambuco e ao Departamento Regional do Sesi no Estado de Pernambuco, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução – TCU 315/2020, sobre as seguintes impropriedades/falhas, identificadas no Pregão Eletrônico 40/2023, para que sejam adotadas […]
RESUMO DIÁRIO OFICIAL DIA 19 DE AGOSTO DE 2024.
ACÓRDÃO Nº 5831/2024 – TCU – 2ª Câmara b) dar ciência à Superintendência Regional de Bom Jesus da Lapa/BA da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução TCU 315/2020, sobre as seguintes impropriedades/falhas, identificadas no Pregão Eletrônico Registro de Preços 13/2023, […]
RESUMO DIÁRIO OFICIAL DIA 15 DE AGOSTO DE 2024.
ACÓRDÃO Nº 1574/2024 – TCU – Plenário c) dar ciência ao Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Ceará, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução TCU 315/2020, sobre as seguintes impropriedades/falhas, identificadas no Pregão Eletrônico 40/2023, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes: […]
RESUMO DIÁRIO OFICIAL DIA 08 DE AGOSTO DE 2024.
ACÓRDÃO Nº 1556/2024 – TCU – Plenário Considerando que, em juízo de cognição sumária, se verificou a fumaça do bom direito configurada pelo item 5.21.5 do Termo de Referência, que representou afronta ao art. 14 da Lei 14.133/2021, bem como ao art. 9º, que veda situações as quais restrinjam indevidamente a competitividade do certame, e […]
RESUMO DIÁRIO OFICIAL DIA 07 DE AGOSTO DE 2024.
ACÓRDÃO Nº 6371/2024 – TCU – 1ª Câmara 1.6.1. dar ciência ao Conselho Federal de Administração da ocorrência da seguinte impropriedade/falha identificada no Pregão 90022/2024, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes: 1.6.1.1. a exigência de que o atestado de capacidade técnico-operacional, prevista no item 5.2.3 do termo […]
RESUMO DIÁRIO OFICIAL DIA 26 DE JULHO DE 2024.
ACÓRDÃO Nº 1452/2024 – TCU – Plenário 1.6.1. dar ciência ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos sobre a seguinte impropriedade identificada no Pregão Eletrônico 90002/2024, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes: 1.6.1.1. a exigência de que todos os equipamentos do tipo A e […]
RESUMO DIÁRIO OFICIAL DIA 23 DE JULHO DE 2024.
ACÓRDÃO Nº 5764/2024 – TCU – 1ª Câmara 1.6.1. dar ciência ao Comando da 1ª Região Militar, com fundamento no art. 9º, I, da Resolução-TCU 315/2020, sobre a impropriedade/falha identificada no Pregão 90.011/2024, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes: 1.6.1.1. adoção do critério de desempate previsto no […]
RESUMO DIÁRIO OFICIAL DIA 18 DE JULHO DE 2024.
ACÓRDÃO Nº 1358/2024 – TCU – Plenário 9.5. realizar a audiência dos responsáveis abaixo identificados, com base no art. 250, inciso IV, c/c o art. 237, parágrafo único, do Regimento Interno deste Tribunal, para que apresentem, no prazo de 15 (quinze) dias, suas razões de justificativa acerca das irregularidades verificadas na execução do Contrato 9/2023, […]
RESUMO DIÁRIO OFICIAL DIA 20 DE JUNHO DE 2024.
ACÓRDÃO Nº 1128/2024 – TCU – Plenário 1.8.1. dar ciência à Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. (Amazul), com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução TCU 315/2020, sobre as seguintes impropriedades/falhas, identificadas no Contrato 4/2022-00 (processo administrativo 61895.000729/2020-96), para que sejam adotadas medidas internas com vistas ao aprimoramento do sistema e à prevenção […]