RESUMO DIÁRIO OFICIAL DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024.
ACÓRDÃO Nº 2157/2024 – TCU – Plenário 1.6.1. dar ciência à Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução – TCU 315/2020, sobre as seguintes impropriedades/falhas, identificadas no Pregão Presencial 6/2024, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências […]
RESUMO DIÁRIO OFICIAL DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024.
ACÓRDÃO Nº 2060/2024 – TCU – Plenário 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: 1.7.1. dar ciência à Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB sobre as seguintes impropriedades/falhas, identificadas no Pregão Eletrônico 62/2021, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de ocorrências semelhantes: 1.7.1.1. a ausência de análise de riscos no planejamento da contratação viola o art. 20, […]
RESUMO DIÁRIO OFICIAL DIA 03 DE OUTUBRO DE 2024.
ACÓRDÃO Nº 1998/2024 – TCU – Plenário 9.3. dar ciência à Administração Regional do SESC no Distrito Federal, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução-TCU 315/2020, das seguintes impropriedades/falhas identificadas no Pregão Eletrônico 44/2024, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de ocorrências semelhantes: 9.3.1. inabilitação de licitante por desatendimento […]
RESUMO DIÁRIO OFICIAL DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024.
ACÓRDÃO Nº 1956/2024 – TCU – Plenário 1.7.1. dar ciência à Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução TCU 315/2020, sobre as seguintes impropriedades/falhas, identificadas no Pregão Eletrônico 1/2023, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes: 1.7.1.1. desclassificação […]
RESUMO DIÁRIO OFICIAL DIA 24 DE SETEMBRO DE 2024.
ACÓRDÃO Nº 6581/2024 – TCU – 2ª Câmara 9.2. dar ciência ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado Minas Gerais (Crea-MG), com fundamento no art. 9º, inciso II, da Resolução TCU 315/2020, sobre as seguintes impropriedades/falhas identificadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços 44/2023, para que seja evitada a materialização da irregularidade […]
RESUMO DIÁRIO OFICIAL DIA 19 DE SETEMBRO DE 2024.
ACÓRDÃO Nº 1902/2024 – TCU – Plenário d) dar ciência à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução-TCU 315/2020, sobre as seguintes falhas identificadas no Pregão Eletrônico 25/2023, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes: d.1) inobservância do disposto […]
RESUMO DIÁRIO OFICIAL DIA 16 DE SETEMBRO DE 2024.
ACÓRDÃO Nº 1810/2024 – TCU – Plenário 1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: 1.6.1. dar ciência à Petrobras, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução – TCU 315/2020, sobre as seguintes impropriedades/falhas, identificadas na contratação da empresa Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda. para a prestação de serviço técnico de tecnologia forense e apoio a investigação (Contratos […]
RESUMO DIÁRIO OFICIAL DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024.
ACÓRDÃO Nº 1775/2024 – TCU – Plenário 9.3. determinar ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, com fundamento no art. 4º, inciso I, da Resolução – TCU 315/2020, que, no prazo de 15 dias, adote providências quanto aos itens abaixo, e informe ao TCU os encaminhamentos realizados: 9.3.1. promova a anulação o ato que desclassificou […]
RESUMO DIÁRIO OFICIAL DIA 04 DE SETEMBRO DE 2024.
ACÓRDÃO Nº 7569/2024 – TCU – 1ª Câmara 1.6.1. dar ciência ao Hospital Universitário Cassiano Antonio de Moraes (Hucam), com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução – TCU 315/2020, sobre a seguinte falha, identificada no Pregão 90008/2024, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes: 1.6.1.1. desclassificação […]
RESUMO DIÁRIO OFICIAL DIA 29 DE AGOSTO DE 2024.
ACÓRDÃO Nº 1711/2024 – TCU – Plenário c) dar ciência à Codevasf de que a abertura de prazo de intenção de recorrer antes do lançamento da motivação da inabilitação e antes do prazo final para envio dos documentos de habilitação, fato observado na Concorrência 90007/2024, cria obstáculos indevidos à manifestação da intenção de recurso do […]