RESUMO DIÁRIO OFICIAL DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 176, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre as regras e os procedimentos para adoção dos custos mínimos a serem observados nos valores de remuneração, incluindo salário-base e adicionais, auxílio-alimentação e outros benefícios como mecanismo de fortalecimento das garantias trabalhistas em contratos de prestação de serviços contínuos com regime de […]
RESUMO DIÁRIO OFICIAL DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
ACÓRDÃO Nº 2419/2024 – TCU – Plenário 1.8. dar ciência à Petróleo Brasileiro S.A. sobre a seguinte impropriedade/falha, identificada na Licitação 7004213336, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes: ausência de demonstração da adequação da forma de parcelamento do objeto, bem como dos ganhos operacionais, sem comprometimento da […]
RERSUMO DIÁRIO OFICIAL DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
ACÓRDÃO Nº 2371/2024 – TCU – Plenário c) dar ciência ao Hospital Federal dos Servidores do Estado sobre a seguinte impropriedade identificada no Pregão Eletrônico 17/2023, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes: falta de motivação clara e explícita em decisão adotada quanto à impugnação a cláusula do […]
RESUMO DIÁRIO OFICIAL DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
ACÓRDÃO Nº 9791/2024 – TCU – 1ª Câmara dar ciência ao 3º Centro de Telemática de Área sobre as seguintes impropriedades/falhas, identificadas no Pregão Eletrônico 7/2023, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes: d.1.) a divergência de informações constantes dos documentos relativos aos procedimentos licitatórios, a exemplo da […]
RESUMO DIÁRIO OFICIAL DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
ACÓRDÃO Nº 2305/2024 – TCU – Plenário c) dar ciência ao Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE), com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução TCU 315/2020, sobre a seguinte falha, identificada no curso do exame de questão afeta ao Pregão Eletrônico 90016/2024, para que sejam adotadas medidas com vistas à prevenção de […]
RESUMO DIÁRIO OFICIAL DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
ACÓRDÃO Nº 9665/2024 – TCU – 1ª Câmara dar ciência ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução – TCU 315/2020, sobre as seguintes impropriedades/falhas, identificadas no Pregão Eletrônico 13/2024, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes: a) nos […]
RESUMO DIÁRIO OFICIAL DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
ACÓRDÃO Nº 2273/2024 – TCU – Plenário 9.2. dar ciência à Comissão Nacional de Energia Nuclear – Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (CNEN/Ipen), com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução – TCU 315/2020, sobre as seguintes impropriedades/falhas, identificadas no Pregão Eletrônico 39/2023, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção […]
RESUMO DIÁRIO OFICIAL DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024.
ACÓRDÃO Nº 2190/2024 – TCU – Plenário 9.3. dar ciência ao Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução – TCU 315/2020, sobre as seguintes impropriedades/falhas, identificadas no Pregão Eletrônico 90005/2024, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes: […]
RESUMO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2024.
ACÓRDÃO N. 7477/2024 – TCU – 2ª Câmara 9.6. com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução/TCU 315/2020, dar ciência à Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC sobre as seguintes falhas, identificadas na Tomada de Preços 2/2023, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes: 9.6.1. exigência de apresentação, […]
RESUMO DIÁRIO OFICIAL DIA 24 DE OUTUBRO DE 2024.
ACÓRDÃO Nº 2190/2024 – TCU – Plenário 9.3. dar ciência ao Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução – TCU 315/2020, sobre as seguintes impropriedades/falhas, identificadas no Pregão Eletrônico 90005/2024, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes: […]