Resumo Diário Oficial dia 04 de Fevereiro de 2025
ACÓRDÃO Nº 205/2025 – TCU – 2ª Câmara 1.8.1. dar ciência à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Mato Grosso – Dnit/MT (CNPJ: 04.892.707/0022-35 e UASG: 393020), com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução – TCU 315/2020, sobre a seguinte impropriedade/falha, identificada na Concorrência 256/2024, para que […]
Resumo Diário Oficial da União dia 31 de Janeiro de 2025
ACÓRDÃO Nº 23/2025 – TCU – Plenário 1.7.1. dar ciência à Câmara dos Deputados, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução – TCU 315/2020, sobre as seguintes impropriedades/falhas, identificadas no Pregão 90026/2024, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes: a) a empresa Agrava Construções e Serviços […]
Resumo Diário Oficial dia 31 de dezembro de 2024
Presidência da RepúblicaCasa CivilSecretaria Especial para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Vigência Atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o […]
Resumo Diário Oficial dia 18 de dezembro de 2024
Diário Oficial da União Publicado em: 18/12/2024 | Edição: 243 | Seção: 1 | Página: 67 Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Gestão e Inovação PORTARIA SEGES/MGI Nº 9.598, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera a Portaria SEGES/MGI Nº 1769, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, que […]
Resumo Diário Oficial dia 13 de Dezembro de 2024
ACÓRDÃO Nº 2585/2024 – TCU – Plenário 9.3. dar ciência ao Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá/Norte do Pará, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução TCU 315/2020, sobre as seguintes impropriedades/falhas, identificadas no Pregão Eletrônico SRP 10/2023, bem como no Contrato Emergencial 4/2023, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção […]
Resumo Diário Oficial dia 10 de Dezembro de 2024
Diário Oficial da União Publicado em: 10/12/2024 | Edição: 237 | Seção: 1 | Página: 9 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 12.304, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 Regulamenta o art. 25, § 4º, o art. 60,caput, inciso IV, e o art. 163, parágrafo único, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre os parâmetros e a avaliação […]
Resumo Diário Oficial dia 06 de Dezembro de 2024.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a relação dos serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra aptos à aplicação da redução de jornada de 44 horas para 40 horas semanais, de que trata o art. 4º, parágrafo único, do Decreto nº 12.174, de 11 […]
Resumo Diário Oficial dia 05 de dezembro de 2024
ACÓRDÃO Nº 10094/2024 – TCU – 1ª Câmara 9.2. confirmar a medida cautelar referendada por meio do Acórdão 1.832/2024-TCU-Plenário; 9.3. determinar ao Município de Antônio João/MS que, no prazo de quinze dias, a contar da ciência deste Acórdão, promova a anulação do ato que desclassificou a proposta da empresa Legacy Tech Soluções Urbanas Ltda. no […]
Resumo Diário Oficial dia 04 de Dezembro de 2024
ACÓRDÃO Nº 8202/2024 – TCU – 2ª Câmara c) dar ciência ao Ministério da Educação, com fundamento no art. 9º, inciso II, da Resolução TCU 315/2020, sobre as seguintes impropriedades/falhas, identificadas no Contrato Emergencial 13/2024, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes: c.1) ausência, no processo de contratação […]
RESUMO DIÁRIO OFICIAL DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
ACÓRDÃO Nº 8045/2024 – TCU – 2ª Câmara 1.7.1. dar ciência ao Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Goiás, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução TCU 315/2020, sobre as seguintes impropriedades/falhas, identificadas no Pregão Eletrônico 90011/2024, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes: 1.7.1.1. […]