Agenda
Março de 2025 Curso de Pregoeiro e Agente de Contratação – Pregão Eletrônico e Novas Normativas : 10 a 13/03 (ao vivo online) CONFERIR Gestão da conta vinculada : 24 a 27 de março. (presencial em Brasília ) CONFERIR Fase Interna da Contratação: PCA, ETP, Gerenciamento de Riscos, Termo de Referência e Edital na NLL […]
Resumo Diário Oficial da União dia 18 de Julho de 2025.
ACÓRDÃO Nº 1526/2025 – TCU – Plenário 1.6.2. dar ciência à Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução TCU 315/2020, sobre a seguinte impropriedade/falha, identificada no Pregão 3/2025, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes: 1.6.2.1. alterações […]
Resumo Diário Oficial da União dia 11 de julho de 2025.
ACÓRDÃO Nº 3901/2025 – TCU – 2ª Câmara 1.8.1. dar ciência ao Sesi/SC, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução TCU 315/2020, sobre as seguintes impropriedades/falhas, identificadas na Concorrência 202500/0001, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes: a) a ausência de parâmetros objetivos no instrumento convocatório […]
Resumo Diário Oficial da União dia 27 de junho de 2025.
ACÓRDÃO Nº 1341/2025 – TCU – Plenário c) dar ciência ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) de que o item 9.27 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico 90007/2025 exigiu capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo da licitante equivalente a 10% do valor estimado para a contratação, quando, diante do sigilo dessa informação, […]
Resumo diário Oficial da União dia 23 de junho de 2025
ACÓRDÃO Nº 1307/2025 – TCU – Plenário 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: Dar ciência ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução TCU 315/2020, sobre as seguintes impropriedades/falhas, identificadas no Pregão Eletrônico 30/2024, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes: 1.7.1. […]
Resumo Diário Oficial da União dia 17 de junho de 2025
ACÓRDÃO Nº 1257/2025 – TCU – Plenário 9.2. com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução-TCU 315/2020, dar ciência à Prefeitura Municipal de Rio Sono/TO acerca das seguintes ocorrências verificadas nos Contratos 7/2020 e 35/2022, firmados com a Cooperativa de Trabalho em Serviços Gerais Administrativos (Contrate): 9.2.1. a realização de pregão presencial sem motivação […]
Resumo Diário Oficial da União dia 16 de junho de 2025
ACÓRDÃO Nº 3816/2025 – TCU – 1ª Câmara dar ciência à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução-TCU 315/2020, acerca das seguintes impropriedades, a fim de prevenir reincidências em certames futuros: c.1) a vedação injustificada à participação de empresas em consórcio, em afronta ao art. 15 da […]
Resumo Diário Oficial da União dia 03 de junho de 2025.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 96, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, X, XI e XIII, do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993 e considerando o que consta do Processo nº 00688.002164/2024-75, resolve expedir, nesta data, […]
Resumo Diário Oficial da União dia 15 de maio de 2025.
ACÓRDÃO Nº 980/2025 – TCU – Plenário 1.6.2. dar ciência ao Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná – Sebrae/PR, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução TCU 315/2020, sobre a seguinte impropriedade/falha, identificada no Pregão Eletrônico 35/2024, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras […]
Resumo Diário Oficial da União dia 09 de maio de 2025.
ACÓRDÃO Nº 919/2025 – TCU – Plenário c) dar ciência ao Comando da 6ª Região Militar sobre a seguinte impropriedade, identificada no Pregão 90015/2024, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de ocorrências semelhantes: ausência de manifestação do pregoeiro e da autoridade competente sobre a totalidade dos argumentos apresentados em recurso da […]